Jurua editora comentarios ao estatuto dos militares lei 6. A luz do estatuto dos militares estaduais do ceara, julgue os itens seguintes. Estatuto dos militares eaof 2014 artigos 1 e 2 youtube. If you continue browsing the site, you agree to the use of cookies on this website. Just select two documents, and see the changes in your browser straight away. Asmeap leis pm e bm asmeap associacao dos militares. Estatuto dos militares da guarda nacional republicana decreto. Dispoe sobre o estatuto dos militares do estado do amapa em consonancia com as disposicoes do art. Os oficiaisgenerais nomeados ministros do superior tribunal militar, os membros do magisterio militar e os capelaes militares. Publicado por presidencia da republica extraido pelo jusbrasil 39 anos atras. O estatuto dos militares e a suposta inconstitucionalidade do.
Estatuto dos militares titulo i generalidades capitulo i disposicoes preliminares art. Considerando las declaraciones realizadas en su momento por las naciones. Este livro apresenta um estudo aprofundado dos dispositivos normativos castrenses da parte especial arts. A remuneracao dos militares sera estabelecida em legislacao especifica, comum as forcas armadas, e compreende. O presente decreto lei aprova o estatuto dos militares da guarda nacional republicana, adiante designado por. Militar, os membros do magisterio militar e os capelaes militares sao regidos. Estatuto dos bombeiros militares do distrito federal. Estado do rio grande do sul assembleia legislativa gabinete.
328 1007 218 425 1666 728 729 839 108 426 542 1258 519 38 1548 1261 472 193 676 316 932 1261 1573 882 751 268 341 1326 385 845 392 2 956 757 219 119 718